Produção Nacional
Democracia e sociedade autoritária
2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 15; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2317-675X
Autores Tópico(s)Social and Economic Solidarity
Resumo(mchaui@ajato.com.br) A sociedade democratica Estamos acostumados a aceitar a definicao liberal da democracia como regime da lei e da ordem para a garantia das liberdades individuais. Visto que o pensamento e a pratica liberais identificam liberdade e competicao, essa definicao da democracia significa, em primeiro lugar, que a liberdade se reduz a competicao economica da chamada ―livre iniciativa‖ e a competicao politica entre partidos que disputam eleicoes; em segundo, que a nocao de regime da lei e da ordem indica que ha uma reducao da lei a potencia judiciaria para limitar o poder politico, defendendo a sociedade contra a tirania, pois a lei garante os governos escolhidos pela vontade da maioria; em terceiro, significa que ha uma identificacao entre a ordem e a potencia dos poderes executivo e judiciario para conter os conflitos sociais, impedindo, por meio da repressao e da censura, sua explicitacao e desenvolvimento; e, em quarto lugar, que, embora a democracia apareca justificada como ―valor‖ ou como ―bem‖, e encarada, de fato, pelo criterio da eficacia, medida, no plano legislativo, pela acao dos representantes, entendidos como politicos profissionais, e, no plano do poder executivo, pela atividade de uma elite de tecnicos competentes aos quais cabe a direcao do Estado, ou a afirmacao de que a democracia e o governo de muitos por poucos. A democracia e, assim, reduzida a um regime politico eficaz, baseado na ideia de cidadania organizada em partidos politicos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas solucoes tecnicas para os problemas economicos e sociais. Ora, ha, na pratica democratica e nas ideias democraticas, uma profundidade e uma verdade muito maiores do que liberalismo percebe e deixa perceber. Que significam as eleicoes? Muito mais do que a mera rotatividade de governos ou a alternância no poder, elas simbolizam o essencial da democracia, ou seja, que o poder nao se identifica com os ocupantes do governo, nao lhes pertence, mas e sempre um lugar vazio que, periodicamente, os cidadaos preenchem com representantes, podendo revogar seus mandatos se nao
Referência(s)