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O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)

2015; National Association of Post-Graduate Research in Social Sciences; Volume: 30; Issue: 89 Linguagem: Português

10.17666/308993-113/2015

1806-9053

Murilo de Oliveira Junqueira,

Fiscal Policy and Economic Growth

Este trabalho analisa as razoes do recorrente fracasso das reformas tributarias no Brasil. A analise mostrou que as explicacoes correntes na literatura politica (ingovernabilidade, veto federativo, oposicao do empresariado e desinteresse do Executivo) nao sao suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipotese: a estrategia politica da reforma. A ampla insatisfacao com os tributos no Brasil induz o governo a propor reformas abrangentes, que alteram muitos aspectos da intrincada estrutura tributaria, o que gera conflitos multidimensionais, ou seja, o aparecimento de diversas clivagens politicas simultâneas. Como comparacao, foram analisadas as reforma do Judiciario, a reforma administrativa e alteracoes menores no sistema tributario. O resultado mostrou que as reformas tributarias tentavam impor custos concentrados a um maior numero de atores, facilitando a formacao de uma coalizao de veto.