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ELISÃO E EVASÃO FISCAL – VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS IMPOSTOS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA

2016; Frederico Kauffmann Barbosa; Volume: 13; Issue: 30 Linguagem: Português

1807-8850

Maicom Jefferson Massoca Santos, Rachel Helena Nicolella Balseiro,

Academic Research in Diverse Fields

O trabalho em questao aborda sobre os conceitos de um planejamento tributario e os direitos por lei, obtidos atraves de uma correta aplicacao e utilizacao do mesmo. Com a tecnologia cada vez mais em avanco e em crescimento desenfreado e o gradativo desenvolvimento economico, vem se exigindo cada vez mais dos profissionais, uma consideravel reducao no que se diz respeito a custos e despesas organizacionais e, em contra partida, o crescimento dos lucros. O planejamento tributario e um fator de extrema importância e muitas vezes considerado essencial para determinadas empresas que o utiliza, mas muitas vezes a empresa encontra dificuldade para a correta aplicacao dessa ferramenta e, atraves da sua correta ou nao, utilizacao, se determinara o sucesso ou entao o fracasso da empresa. O Brasil e um dos paises com a maior taxa tributaria do mundo, porem, apesar da complexidade interpretativa dessas leis, com um bom e competente planejamento tributario, as empresas podem fazer dessas taxas, algo de retorno benefico que gere resultados economicos positivos para si. O planejamento tributario objetiva oferecer condicoes racionais de trabalhar com a incerteza. O cenario indeciso requer das empresas, a capacidade e a competencia de proporcionar procedimentos tributarios, que estejam de acordo com a lei, e que viabilizem sua estruturacao e a sua constante e necessaria manutencao em um mercado movido pela concorrencia cada vez mais disputada. Em conta partida tambem, existe as conhecidas manobras fiscais ilegais, como o exemplo da evasao fiscal, no qual algumas empresas se utilizam para evitar pagamentos de impostos compulsorios ao governo federal. As informacoes apresentadas irao visar de maneira objetiva, as principais diferencas entre elisao e evasao, e ainda, tracar um paralelo segmentar relacionado ao conceito de planejamento tributario.