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Constituição, Absolutismo e Liberalismo. Um Retrato da Magistratura Imperial em O Juiz de Paz na Roça, de Martins Pena

2015; Faculdade Meridional (IMED); Volume: 11; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p126-136

2238-0604

André Karam Trindade, Lawrence W. Rosenfield, J Calgaro,

Brazilian cultural history and politics

O presente estudo analisa a representacao do magistrado construida por Luisa Carlos Martins Pena (1815-1848) em O juiz de paz na roca (1833), de modo a (re)contextualizar o lugar do direito e da Constituicao e o papel da magistratura durante o Imperio. A partir da curta peca teatral, torna-se possivel tracar de forma nitida as tensoes que marcam essa epoca, notadamente a tensao paradoxal entre absolutismo e liberalismo na Constituicao Imperial de 1824. Alem disso, a literatura torna-se instrumento capaz para que sejam realizadas criticas a estrutura social, politica e juridica do periodo, expondo ( i ) a debil formacao juridica do Brasil do seculo XIX; ( ii ) a corrupcao sistemica e oficializada da nascente magistratura nacional; ( iii ) o desprezo do povo a Constituicao e ao direito; ( iv ) e, por fim, os tracos distintivos do que e comumente chamado de constitucionalismo imperial . Essa abordagem interdisciplinar esta inserida na tradicao do direito e literatura, mais especificamente na corrente do direito na literatura (Richard Posner) e sob a perspectiva dos modelos de juiz (Francois Ost). Palavras-chave : Direito e Literatura; Martins Pena; O juiz de paz na roca ; Constituicao Imperial. Magistratura. ABSTRACT Based on the theoretical and methodological contributions of Law and Literature studies, this article analyzes the representation of the judge in the work O juiz de paz na roca [The justice of peace in the countryside], written in 1833 by Luis Carlos Martins Pena (1815-1848), in order to identify the place of the Constitution and the role of the judiciary during the imperial period. This theater piece describes the tensions of the time and, above all, the paradox observed in the 1824 Charter between absolutism and liberalism. Thus, literature emerges as a powerful ally for both the construction of national identity and for the understanding of social reality, revealing (a) the weak legal formation of nineteenth-century Brazil, (b) the systemic and official corruption of the nascent judicial power, (c) the lack of knowledge of common people on the constitution and of law in general, and, finally, (d) the distinctive features of what is commonly called imperial constitutionalism. Key-words: Law and Literature; Martins Pena; The justice of peace in the countryside; Imperial Constitution; Magistracy.