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Nova Ética Familiar: Aplicação do Princípio Responsabilidade como Fundamento da Imputação Civil dos Danos no Direito de Famílias

2015; UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR; Volume: 12; Issue: 2 Linguagem: Português

2448-2129

Celina Kazuko Fujioka Mologni,

Brazilian Legal Issues

O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicacao da responsabilidade civil nas relacoes familiares causadoras de danos afetivos, morais e materiais. Para atingir o objetivo investiga valores e tecnicas atualizantes do direito privado, em relacao a eticidade, socialidade e operabilidade, juntamente com o sistema das clausulas gerais e conceitos juridicos indeterminados, que permitem a flexibilizacao, mobilidade e preenchimento das normas na construcao normativa do tema responsabilidade civil familiar, para o qual sao transportados artigos que disciplinam a responsabilidade civil do Direito das Obrigacoes. Utiliza como metodo de abordagem, o racional dedutivo, a partir da analise dos principios constitucionais da dignidade humana, da solidariedade e da afetividade para abordagem do principio responsabilidade, destacando a Constituicao Federal em sua funcao interpretativa e integrativa das lacunas no ordenamento juridico. Os resultados apontam que o afeto decorre da valorizacao da dignidade da pessoa humana. Assim, erro de conduta de desafeto no âmbito familiar pode violar a dignidade humana capaz de produzir danos morais e ou materiais passiveis de reparacao. A imposicao de indenizacao decorre do principio responsabilidade, valorizado pela etica, pelo agir humano do poder que o homem tem sobre suas condutas, prevenindo danos para posteridade. Assim, a indenizacao deve exercer nao so a funcao reparatoria ou punitiva de fatos do passado, mas, pedagogica e persuasoria a fim de evitar danos futuros para consagrar a vida humana com dignidade as futuras geracoes.