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CONTRIBUIÇÃO DOS MODELOS BIO-ECONÔMICOS PARA A GESTÃO PARTICIPATIVA E O ORDENAMENTO DA PESCA ARTESANAL E DE PEQUENA ESCALA

2009; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18817/repesca.v2i2.56

2175-3008

Sérgio Macedo Gomes MATTOS,

Agricultural and Food Sciences

A pesca artesanal e de pequena escala nao vem sendo devidamente administrada. A atividade nao acompanhou o desenvolvimento tecnologico nem, tampouco, as forcas que regem o mercado. A ciencia pesqueira tem, por muito tempo, se dedicado a avaliacao de estoques com restrito enfoque geografico e disciplinar, desconsiderando as necessidades socio-economicas de comunidades pesqueiras e os beneficios potenciais de formas mais participativas de administracao. So recentemente, estudos interdisciplinares que consideram a administracao pesqueira em seus aspectos naturais e sociais tem permitido desenvolver formas mais participativas de gestao, ou cogestao. Este artigo apresenta a gestao participativa como alternativa ao ordenamento e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros explorados pelas frotas artesanais e de pequena escala, especialmente no Nordeste do Brasil, tendo como espelho as nacoes pesqueiras tradicionais e as experiencias e peculiaridades locais, fundamentada nos conceitos teoricos dos modelos bioeconomicos. A gestao pesqueira pode ser definida como a governabilidade do comportamento humano, mas nao do comportamento do estoque pesqueiro, o qual e estudado pelas ciencias pesqueiras, porque a aplicacao de medidas para a gestao de um estoque pesqueiro somente pode ser possivel atraves de comunidades pesqueiras bem administradas. A gestao baseada na comunidade e a co-gestao devem ser fundamentadas em conceitos e conhecimentos desenvolvidos conjuntamente pelos usuarios dos recursos, pesquisadores e administradores, mas nao existe um conjunto de itens que definem as regras a seguir, porque e irreal esperar pelo estabelecimento de um sistema de gestao perfeito. Cada caso e unico e deve ser analisado pelas caracteristicas sociais, economicas e culturais das comunidades envolvidas. Para bem administrar nao se deve apenas conhecer o estoque pesqueiro, mas tambem o pescador e o sistema de pesca. Assim, foi contextualizada a importância de definir um sistema de gestao fundamentado nos possiveis resultados extraidos dos modelos bioeconomicos conjuntamente desenvolvidos por pescadores, pesquisadores e administradores para a gestao participativa.