Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

Crianças e adolescentes na condição de pacientes médicos: desafios da ponderação entre autonomia e vulnerabilidade

2016; UNIVERSIDADE DE FORTALEZA; Volume: 21; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5020/10.5020/2317-2150.2016.v21n1p70

2317-2150

Carlos Nelson Konder, Ana Carolina Brochado Teixeira,

Health, Nursing, Elderly Care

Em face da centralidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro, rompe como novo sujeito de direito o paciente menor de idade. Antes, o paciente era objeto da relação com seu médico, pois este era o gestor e o responsável pela definição dos rumos do tratamento. Da mesma forma, o menor era tido como sujeito passivo da relação com seus pais, nada definindo no seu processo educacional. Dessa situação de invisibilidade, a tutela do paciente menor de idade tornou-se imperativa, na medida em que o paciente transformou-se no protagonista decisório do seu tratamento e o menor, participante ativo da relação com seus pais. O paciente menor de idade deve ser protegido em suas fragilidades – posto que vulnerável –, mas sem ignorar as manifestações autônomas dos seus desejos.