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Urbanização de favelas na Região do ABC no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-Urbanização de Assentamentos Precários

2016; Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Volume: 18; Issue: 35 Linguagem: Português

10.1590/2236-9996.2016-3505

2236-9996

Rosana Denaldi, Ricardo de Sousa Moretti, Cláudia Francisca Escobar de Paiva, Fernando Rocha Nogueira, Juliana Gomes Petrarolli,

Rural Development and Agriculture

Resumo Este trabalho trata das intervenções em favelas localizadas na Região do ABC e financiadas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Urbanização de Assentamentos Precários (PAC-UAP).1 Esse programa canaliza recursos para ações de urbanização de 49 assentamentos precários do tipo favela ou loteamentos irregulares nessa região. Observa-se que é baixa a execução dos contratos de financiamento e repasse. A caracterização dos assentamentos e das intervenções fornece um panorama geral da execução do programa e possibilita identificar seus entraves. Conclui-se que, para compreender os baixos índices de execução das obras de urbanização de favelas será importante entender a característica desses territórios, natureza das intervenções, regulamentação e operacionalização do programa e as limitações institucionais dos governos municipais.