Produção Nacional
Revisado por pares
ALTERAÇÕES NORMATIVAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO SOBRE A ÁREA DE INFLUÊNCIA DA USINA HIDRELÉTRICA DE JIRAU NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO
2015; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
1982-095X
AutoresGean Magalhães da Costa, Girlany Valéria Lima da Silva, Maria Madalena de Aguiar Cavalcante,
Tópico(s)Geography and Environmental Studies
ResumoEste estudo tem como objetivo identificar as alteracoes normativas realizadas pelo poder publico nas UC’s, localizadas no municipio de Porto Velho/RO, decorrente da implantacao da UHE Jirau, no Alto Rio Madeira. As UC’s analisadas estao sobre a area de influencia do reservatorio de Jirau e sao elas: (FERS Rio Vermelho A, ESEC Serra Tres Irmaos, FERS Rio Vermelho B, FLONA do Bom Futuro e ESEC Antonio Mujica Nava). As alteracoes identificadas sao: incorporacao parcial e total de UC’s em outra UC’s Federal (Parna Mapinguari), reducao dos limites de UC’s, revogacao do decreto de criacao de UC’s e mudanca de esfera administrativa, nas quais e possivel verificar o nao cumprimento da legislacao prevista pela Lei n o 9985.
Referência(s)