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O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis

2016; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; Volume: 21; Issue: 6 Linguagem: Português

10.1590/1413-81232015216.03422016

1678-4561

Priscila Neves-Silva, Léo Heller,

Wastewater Treatment and Reuse

Resumo O conceito de promoção da saúde, baseado nos determinantes sociais, alinha-se com princípios dos direitos humanos como: participação social, responsabilidade, transparência e não discriminação. O Direito humano à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) foi aprovado em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o referencial dos direitos humanos, em especial do DHAES, pode ser mobilizado para fortalecer a promoção da saúde de populações vulneráveis. Para isso, inicia apresentando a relação entre saúde e direitos humanos, em seguida demonstra como o conceito de vulnerabilidade social se baseia nestes, e finaliza mostrando a relação entre o DHAES e a promoção da saúde de grupos vulneráveis.