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DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A TEORIA TRIDIMENSIONAL

2014; Linguagem: Português

2318-5791

Ana Luiza Lima Ribeiro,

Judicial and Constitutional Studies

O presente artigo tem como finalidade, tentar delinear e entender o panorama que surgiu com a promulgacao da Constituicao de 1988, com a recepcao de novo paradigma constitucional, denominado de Constitucionalismo ou constitucionalizacao do direito constitucional, fenomeno responsavel pela inclusao dos direitos fundamentais no catalogo de direitos e garantias na Constituicao de 1988. O artigo versara, principalmente com ensinamentos de Alexy, Streck, Sarlet, Reale e Barroso. O artigo sera dividido tres momentos, atraves da abordagem essencialmente dogmatica- analitica com a analise dos conceitos entrelacados sobre o tema, com o intuito de entende-los inseridos no cerne do ordenamento juridico, e a sua interpretacao. O primeiro momento, a recepcao do fenomeno do constitucionalismo na Constituicao Federal de 1988. Num segundo momento, a inclusao dos direitos Fundamentais inseridos no catalogo da Carta Magna, sua origem e seu desenvolvimento. Num terceiro momento, a tentativa de conexao da teoria tridimensional aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, inseridos na triade: fato – valor – norma, e a importância da hermeneutica como instrumento para interpretar esses conceitos no cerne do ordenamento juridico e da teoria constitucional. Palavras – chave: Direitos Fundamentais; constitucionalismo; dignidade da pessoa humana; teoria Tridimensional; hermeneutica. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:Tabela normal; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:Calibri,sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-fareast-language:EN-US;}