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O direito internacional e o renovado interesse pelo Ártico

2016; Elsevier BV; Volume: 1; Issue: 16 Linguagem: Português

10.22201/iij.24487872e.2016.16.526

2448-7872

Alexandre Pereira da Silva,

Coastal and Marine Management

O presente estudo analisa o novo papel da região ártica no Direito Internacional. Primeiramente o trabalho apresenta as diferentes definições que existem do Ártico, passando de imediato a questões como soberania e territorialidade. Na continuação examina os aspectos concernentes à cooperação e governança na região, mormente o papel do Conselho Ártico. Em seguida são apresentados os aspectos considerados atualmente mais atraentes, e que renovam o interesse pela região ártica em seu cenário jurídico e geoestratégico: a expansão das plataformas continentais, as passagens para navegação marítima e o expressivo potencial energético. Por fim, o artigo trata do debate em torno da necessidade (ou não) de firmar-se um amplo tratado internacional para a região ártica.