Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

O RECONHECIMENTO POLÍTICO-REPRESENTATIVO DOS POVOS INDÍGENAS COM FUNÇÃO DE PRESERVAR A IDENTIDADE ORIGINÁRIA DA AMÉRICA LATINA

2013; Volume: 21; Issue: 38 Linguagem: Português

10.21527/2176-6622.2012.38.151-175

2176-6622

Pablo Nascimento Homercher, André Leonardo Copetti Santos,

Politics and Society in Latin America

Apos, aproximadamente, cinco seculos de opressao cultural, politica e economica, os povos originarios presentes nos paises latino-americanos tem experimentado a ocorrencia de um fenomeno altamente significativo, consistente no resgate∕reconhecimento de sua identidade, atraves de tutelas juridicas positivadas nos textos constitucionais de boa parte das nacoes da America Latina. Por causa da colonizacao que configurou politicamente as nacoes latino-americanas, especialmente atraves de modelos liberais europeizados de democracia representativa, baseados numa ideia absoluta de igualdade, as relacoes de poder originadas pelos processos de colonizacao deixaram a margem dos espacos decisorios publicos nossos povos genuinamente americanos. Diante desse cenario diacronico de exclusao, recentemente, paises como Bolivia e Colombia, que concentram em seus territorios numerosas comunidades indigenas, adotaram, como estrategia constitucional de preservacao da identidade cultural e politica dos povos aborigenes, a garantia, por cotas, da participacao obrigatoria de representantes indigenas no sistema de representacao politica. Com efeito, o presente trabalho tem como objetivo principal investigar estes modelos descolonizantes de democracia, estruturados a partir da reserva constitucional da participacao indigenista no poder politico e suas consequencias para a efetivacao do Estado multicultural, base social-material do constitucionalismo latino-americano.