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A Postura Proativa do Poder Judiciário: Ativismo Judicial

2015; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18840/1980-8860/rvmd.v9n2p49-78

1980-8860

Daeane Zulian Dorst, M.J. Gaglietti, C.C. Salvador,

Comparative constitutional jurisprudence studies

O estudo, realizado pelo metodo dialetico e mediante a tecnica de revisao bibliografica, destaca o ativismo judicial como fenomeno intrinseco ao problema da interpretacao e aplicacao do Direito. Para tanto, trabalha a imprecisao terminologica em torno do conceito de ativismo judicial, situando-o numa atuacao proativa do Poder Judiciario, calcada especialmente na defesa dos principios e garantias constitucionais e numa visao moderna da atividade jurisdicional. Neste contexto, aponta-se a evolucao do Direito brasileiro sob o enfoque das correntes pos-positivista e, principalmente, neoconstitucionalista, relacionando a constitucionalizacao do ordenamento juridico brasileiro a uma necessaria mudanca de paradigmas.