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Análise da Produção de Avaliação de Tecnologias Em Saúde do Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde (Sus), Brasil - Uma Parceria Entre o Governo E A Academia

2015; Elsevier BV; Volume: 18; Issue: 7 Linguagem: Português

10.1016/j.jval.2015.09.416

1524-4733

RM Gomes, Costa Jd, LL Lemos, Daniel Resende Faleiros, AL Caires, G Dias, RR Resende, FA Acúrcio, AA Guerra Júnior,

Public Health in Brazil

Avaliar a produção do Centro Colaborador do SUS – Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES), produto de uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG) na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e evidência científica para tomada de decisões. Foi considerado o período entre setembro/2011 a dezembro/2014 e avaliada a relevância desta produção para o Governo e usuários do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais. A equipe do CCATES/UFMG avalia o cumprimento dos critérios de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de todos os processos de solicitação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que somente no ano de 2014 atingiu a marca de 79.450 processos. Os medicamentos mais solicitados durante o período avaliado foram aqueles para tratar doenças: endócrinas, nutricionais e metabólicas; sistema nervoso; aparelho respiratório; pele e tecido subcutâneo; sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; trasntornos mentais e comportamentais; aparelho genitunitário; que em conjunto representaram 87,8% de todas as doenças contempladas pelo CEAF. O tempo médio de análise dos processos foi de uma semana. A equipe também elaborou 27 Pareceres Técnico-Científicos sobre a eficácia e a segurança de tecnologias em saúde e produziu 15.183 Notas Técnicas em atendimento a judicialização da saúde de medicamentos e/ou procedimentos contra a SES/MG. Além disso, o CCATES/UFMG promoveu painel de especialistas e simpósio internacional sobre ATS. O CCATES/UFMG é uma organização independente com credibilidade na sociedade e no governo que fornece aos interessados subsídios para tomada de decisões. A parceria entre a Academia e Governo tem se mostrado ferramenta imprescindível em um contexto de orçamento restrito e crescente demanda por medicamentos de alto custo, por vezes envolvendo processos judiciais. Essa capacidade de respostas ágeis e qualificadas proporciona benefícios importantes à sociedade.