Produção Nacional
Revisado por pares
O levirato nas Leis Médio-Assírias
2016; UFU Faculty of Law Magazine; Volume: 110; Linguagem: Português
10.11606/issn.2318-8235.v110i0p55-65
ISSN2318-8235
Autores Tópico(s)Biblical Studies and Interpretation
ResumoO levirato é conhecido no direito hebraico, sendo ainda mencionado no Antigo Testamento. Um pressuposto para a ocorrência do levirato é o falecimento do irmão sem filhos, ou seja, sem herdeiros, levando a terra a uma situação de risco. A fim de proteger esse imóvel, além de dar à viúva uma posição social assegurada, o irmão, que fosse maior de idade durante a vida do irmão morto, casava-se com a cunhada. Na doutrina, é mencionada uma origem assíria para o levirato. Objetivo desse trabalho é analisar as determinações das Leis Médio-Assírias que possam ter alguma importância para o tratamento do levirato.
Referência(s)