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Ranking de Desempenho da Execuuuo Orramenttria por Funnnes de Governo dos 50 Municcpios mais Populosos do Brasil em 2013 e Determinaaao de suas Funnnes Significativas (Performance Ranking of the Budgetary Execution per Government Functions of the 50 Most Populated Brazilian Municipalities in 2013 and Determination of Its Significant Functions)

2015; RELX Group (Netherlands); Linguagem: Português

10.2139/ssrn.2829322

1556-5068

Maurí­cio Corrêa da Silva, José Dionisio Silva,

Academic Research in Diverse Fields

Portuguese Abstract: As funções de governo representam o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público. O objetivo principal desta investigação é avaliar a execução orçamentária dos 50 municípios mais populosos do Brasil por funções de governo, no ano de 2013, utilizando a técnica da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um índice e estabelecer um ranking de desempenho. De forma secundária, este estudo determina quais foram as funções mais significativas desta execução, com a utilização da Análise Fatorial. Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico (arquivo/empirista - banco de dados). Os dados sobre as funções de governo foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A ideia norteadora desta investigação é que haja equidade na administração dos recursos públicos no maior número de funções de governo para atender o bem-estar da sociedade. No entanto, foi rejeitada, haja vista que vários municípios deixaram de executar despesas nas funções: segurança pública; assistência social; previdência social; trabalho; cultura; direitos da cidadania; habitação; saneamento; gestão ambiental; ciência e tecnologia; agricultura; indústria; comércio e serviços; comunicações e transporte. Os resultados evidenciaram em resposta aos objetivos que os municípios de Campos dos Goytacazes (RJ), Belo Horizonte (MG) e Caxias do Sul (RS) obtiveram os melhores desempenhos da execução orçamentária por funções de governo no ano de 2013. Os municípios de Maceió (AL), São Gonçalo (RJ) e Nova Iguaçu (RJ) apresentaram os piores desempenhos. Quanto às funções mais significativas da execução orçamentária, os fatores relacionaram as funções: administração; saúde; cultura; habitação; gestão ambiental; indústria; legislativa; assistência social; educação; saneamento; comunicações e transporte.