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Les administrations publiques et les modes de gouvernement à l'épreuve de l'européanisation. Une comparaison Europe du Sud, Europe de l'Est : Grèce, Portugal et Pologne

2004; Brill; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português

1768-3084

François Bafoil, Béatrice Hibou,

European Union Policy and Governance

As administracoes publicas e os modos de governo e o desafio da europeizacao. Uma comparacao entre a Europa do Sul e a Europa de Leste : Grecia, Portugal e Polonia. ; O alargamento constitui hoje a prioridade da agenda europeia. Numa perspectiva comparativa, considerando Portugal e a Grecia num extremo e a Polonio no outro, este Estudo analisa as vias originais e singulares de cada uma das configuracoes nacionais a partir do exame das mudancas administrativas e de estado, nomeadamente atraves da dimensao regional, da reorientacao das politicas e das transformacoes das formas de governo. Considerando a importância da experiencia comunitaria em integrar, a natureza das intervencoes da Comissao e o caracter acima de tudo regulamentar das directivas europeias, esta dimensao parece talvez a mais importante no processo de europeizacao : a administracao actua como um filtro nesta dinâmica e os estados nacionais encontram-se paradoxalmente reforcados pela construcao europeia. ; Esta comparacao permite sublinhar a importância das inovacoes e a singularidade dos modos de governo, sugerindo que certos arranjos concretizados nos paises de coesao possam actuar como tantas outras fontes de inspiracao para os novos aderentes, confrontados com problemas semelhantes de competencias administrativas, de bloqueio burocraticos e de herancas politicas e de estado longe do modelo de gestao publica, da organizacao burocratica e das regras europeias. Sob o efeito da coaccao europeia, opera-se uma dinâmica tripla ; e uma dinâmica de delegacao ou de privatizacao atraves da criacao de agencias, de gabinetes ou de institutos, uma dinâmica de (re) centralizacao politizada e de uma dinâmica de inovacao politica, institucional e social. Assiste-se assim a emprestimos parciais e incessantemente remodelados, a formacao de construcoes hibridas e, portanto, a configuracoes que nao sao menos europeias do que aquilo que nos e dado ver naquilo a que se da o nome de «coracao» da Europa.