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Proposição de Metodologia para a Avaliação dos Efeitos da Urbanização nos Corpos de Água

2009; Brazilian Association of Water Resources; Volume: 14; Issue: 4 Linguagem: Português

10.21168/rbrh.v14n4.p113-123

2318-0331

LEONARDO CASTRO, Márcio Baptista, SYLVIE BARRAUD,

Urban Stormwater Management Solutions

O desenvolvimento urbano, com a implantacao das estruturas necessarias a captacao de aguas para abastecimento publico, drenagem urbana e coleta e lancamento de efluentes, pode causar modificacoes sensiveis no ciclo hidrologico em sua area de influencia. Esses efeitos podem tratar de aspectos concernentes a quantidade de agua, em funcao das vazoes captadas ou da modificacao das condicoes de infiltracao, a qualidade, quando se referirem aos efluentes gerados pelo meio urbano, ou podem versar ainda sobre o regime dos corpos de agua, em funcao das alteracoes do desenvolvimento temporal dos hidrogramas acarretadas pelos sistemas de drenagem. Por outro lado, com o advento da Politica Nacional de Recursos Hidricos, instituida pela Lei Federal n° 9.433/97, as alteracoes causadas na quantidade, qualidade e regime existente nos corpos de agua devem ser sujeitas a autorizacoes de orgaos publicos gestores de aguas. Este e o caso, portanto, do desenvolvimento urbano. O presente estudo conjuga esses dois aspectos citados, correspondendo a proposicao de uma metodologia para a avaliacao de alteracoes provocadas pelo desenvolvimento urbano nos corpos de agua em sua area de influencia e a verificacao da viabilidade de sua aplicacao para subsidiar a decisao dos orgaos gestores quanto a concessao da autorizacao. A metodologia e baseada em indicadores, que devem traduzir os efeitos mais relevantes da urbanizacao, agregados por meio dos metodos de analise multicriterio TOPSIS e Electre TRI. Para a verificacao e consolidacao da metodologia proposta foi realizada uma analise critica baseada em estudos de caso, comparacao com os sistemas atualmente aplicados, consulta a especialistas, analises de sensibilidade e robustez, comparacao com resultados de outros trabalhos de academicos e outras metodologias para a avaliacao de alternativas de projeto. Por fim, apos a consolidacao realizada, a metodologia pode ser considerada adequada para utilizacao corrente tendo em vista a abrangencia e a facilidade de determinacao dos indicadores propostos, bem como a aplicabilidade do procedimento multicriterial pelos tecnicos de orgaos gestores, apresentando resultados significativos para a analise e decisao quanto a autorizacao dos empreendimentos a serem implantados.