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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC): COMENTÁRIOS CRÍTICOS

2015; Volume: 1; Issue: 2 Linguagem: Português

10.47249/rba.2015.v1.68

2446-8584

Cláudia Maria Mendes Gontijo,

Rural and Ethnic Education

A construcao de bases gerais para os curriculos da escola basica tem sido uma preocupacao dos orgaos diretores da educacao em diferentes momentos da historia da educacao nacional, se tornando, mais recorrente, a partir do final da decada de 1990, principalmente no que diz respeito ao curriculo dos anos iniciais do ensino fundamental (1o ao 3o ano do ensino fundamental). As razoes para essa preocupacao, ao longo da nossa historia, sao variadas e dependeram do contexto sociopolitico, economico e educacional, mas, de modo geral, todas as propostas partem da necessidade de mudancas vislumbradas por esses orgaos e visaram, de algum modo, a democratizacao da educacao e a modernizacao do ensino.Neste texto, nao pretendo discutir a necessidade ou nao de construcao de uma base comum nacional, pois a propria Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional aponta, no seu art. 26, para a sua necessidade. Minha intencao e, especificamente, compreender a proposta de lingua portuguesa para os anos iniciais do ensino fundamental, isto e, a proposta de alfabetizacao concretizada no documento, no que se refere as seus aspectos conceituais, considerando a possibilidade de estas virem a se tornar em dispositivos para a renovacao e aprimoramento da alfabetizacao no Brasil.Com esse intuito, para problematizar a BNCC, tomarei como elemento central o objetivo para a sua proposicao, ou seja, o fato de buscar se constituir na base para a renovacao e o aprimoramento da educacao basica. Nessa linha, discutirei, primeiramente, seus antecedentes, ou seja, outros documentos que visaram a propor uma base nacional para construcao dos curriculos nos Estados, municipios e escolas. Em seguida, analisaremos os principios que balizam a BNCC no atual contexto. Considerando que a finalidade central deste texto, e compreender possiveis renovacoes que poderao produzir na alfabetizacao, ou seja, no ensino da lingua portuguesa nos tres primeiros anos do ensino fundamental, levarei em conta curriculos propostos em programas de formacao de professores alfabetizadores nos ultimos dez anos, no que diz respeito aos eixos que orientam a organizacao dos objetivos a serem alcancados, comparando-os com os propostos na BNCC. Finalmente, discutiremos as bases conceituais que orientam esse componente curricular.