Produção Nacional
Revisado por pares
Pré-Sal: Petróleo e políticas públicas no Brasil (2007-2016)
2016; UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS; Volume: 5; Issue: 1 Linguagem: Português
10.21664/2238-8869.2016v5i1.p145-167
ISSN2238-8869
AutoresPaulo Henrique Martinez, Roger Domenech Colacios,
Tópico(s)Natural Resources and Economic Development
ResumoO artigo analisa a relação entre políticas sociais e economia no Brasil a partir da exploração do Pré-sal até os dias de hoje. O anúncio das reservas de petróleo na camada de Pré-sal resultou em rápidas alterações nas perspectivas econômicas, sociais e legais do país nas primeiras duas décadas do século XXI. A nova escala da produção petrolífera nacional seria a base para uma agenda de desenvolvimento econômico e social nos governos dos presidentes Lula e Dilma. Em seus respectivos governos ambos promoveram reformulações no marco regulatório do petróleo. A legislação foi alterada no tocante aos modelos de contrato, a distribuição dos royalties e o controle das reservas, assegurando ao Governo Federal maior soberania na extração, refino e distribuição do petróleo. As modificações legislativas e políticas visavam à destinação de parte dos lucros do Pré-sal para investimentos em infraestrutura e para políticas setoriais de desenvolvimento humano no Brasil.
Referência(s)