Produção Nacional
Repressão política e anticomunismo no primeiro Governo Vargas: a elaboração da primeira lei de segurança nacional
2014; Volume: 15; Issue: 107 Linguagem: Português
10.20499/2236-3645.rjp2014v15e107-86
ISSN2675-4746
AutoresRaphael Peixoto de Paula Marqués,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO artigo busca analisar o contexto historico e os debates parlamentares da primeira Lei de Seguranca Nacional: a Lei no 38, de 4 de abril de 1935. Para tanto, procura resgatar os antecedentes institucionais, no âmbito da legislacao e dos orgaos publicos, relacionados a repressao politica de setores da sociedade. Com base nessa reconstrucao, tenta demonstrar a mudanca conceitual do termo “seguranca nacional” e a influencia do anticomunismo na construcao da nocao de crimes contra a ordem politica e social.
Referência(s)