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A articulação entre o ensino especializado da música e o sistema geral de ensino em Portugal: impacto actual da reestruturação de 2009

2016; Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música; Volume: 22; Issue: 1 Linguagem: Português

10.20504/opus2016a2210

1517-7017

António Pacheco, Maria Helena Vieira,

History, Culture, and Society

Neste artigo, que resulta da componente de análise documental de um projeto de investigação-ação desenvolvido no Conservatório do Vale do Sousa, faz-se uma revisão panorâmica do ensino artístico especializado da música em Portugal a partir da reestruturação de 2009 . O objetivo principal do artigo é descrever as tentativas de aproximação entre o ensino artístico especializado da música e o regime geral de ensino. Nesse sentido, sublinham-se as evoluções e retrocessos respeitantes aos regimes de frequência dos alunos, tendo como meta há muito anunciada a progressiva articulação e integração do ensino da música na formação dos cidadãos. Após exaustivo levantamento documental, destacam-se as linhas antecessoras da reestruturação e expõem-se os impactos e posições documentadas dos actores envolvidos nas mudanças curriculares no terreno. Apesar do período de expansão do regime articulado de frequência dos alunos (2007-2009) e consequente melhoria da interacção entre o subsistema de ensino genérico da música e o subsistema de ensino especializado, e apesar das propostas de aproximação dos sistemas apresentadas na Portaria nº 691/2009, de 25 de junho, houve posteriormente um retrocesso da articulação entre o sistema de ensino da música e o sistema de geral de ensino. A análise de conteúdo e o cruzamento de dados levados a cabo neste projecto de investigação permitiram mesmo concluir que tem havido uma limitação ao crescimento em curso e ao número de alunos envolvidos na interacção entre os sistemas de ensino que tem impedido o desenvolvimento sustentado e democrático do acesso ao ensino da música e à aprendizagem de instrumentos por todos os cidadãos.