Produção Nacional
Perspectivas bioéticas sobre justiça nos ensaios clínicos
2016; Conselho Federal de Medicina; Volume: 24; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/1983-80422016242130
ISSN1983-8042
AutoresCecilia Ferreira da Silva, Míriam Ventura, Cláudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro,
Tópico(s)Medical Malpractice and Liability Issues
ResumoResumo O Brasil é campo próspero para ensaios clínicos, possui regulamentação nacional e sistema de monitoramento bem desenvolvido e institucionalizado. A Resolução do Conselho Nacional de Saúde CNS 466/2012 incorpora o princípio da justiça como fundamental para garantir a eticidade das pesquisas. Este estudo teve como objetivo investigar os sentidos bioéticos atribuídos a esse princípio na condução dos ensaios clínicos com medicamentos no país. Trata-se de revisão narrativa da literatura, realizada em duas etapas: compreensão das regulamentações em pesquisa e busca sistemática sobre o tema. Há fragmentação da discussão sobre o princípio da justiça, abordando-se diferentes etapas dos ensaios. As percepções dos autores foram organizadas em três categorias que possuem certo grau de intercambialidade. Devem ser realizados estudos empíricos e discussões sobre a aplicação desse princípio na análise ética dos ensaios clínicos e sobre sua adequação e efetividade com vistas à redução das injustiças em saúde.
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