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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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Os Efeitos da Subvenção Governamental Frente à Elisão Fiscal e a Geração de Riqueza

2016; Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina; Volume: 15; Issue: 45 Linguagem: Português

10.16930/2237-7662/rccc.v15n45p34-48

ISSN

2237-7662

Autores

Rodrigo de Souza Gonçalves, Geovanna Gonzaga do Nascimento, Marcelo Driemeyer Wilbert,

Tópico(s)

Fiscal Policy and Economic Growth

Resumo

Esta pesquisa analisa se as empresas abertas brasileiras que receberam subvenções governamentais apresentaram maior nível de elisão fiscal (tax avoidance) e se geraram mais riqueza para a sociedade no ano de 2014, quando comparadas a empresas que não receberam tais subvenções. O estudo é de natureza quantitativa. Foram analisados os indicadores de elisão fiscal (Effective Tax Rate - ETR), segundo Hanlon e Heitzman (2010), de geração de riqueza (Quociente entre o Valor Adicionado bruto e o Faturamento - QVAF) e de distribuição de riqueza (Índice de Distribuição do Valor Adicionado - IDVA). A amostra contempla 64 empresas listadas na BM&FBOVESPA, divididas em dois grupos de 32, comparadas em relação ao seu porte e setor de atuação. Como resultado verificou-se que as empresas recebedoras de subvenções governamentais apresentaram um maior nível de elisão em relação aos tributos sobre o lucro e agregaram menos valor aos seus bens e serviços produzidos e comercializados. Contudo, tais empresas geraram um maior valor adicionado total, apresentando uma maior distribuição relativa de riqueza para pagamento de tributos (32,44%) e de pessoal (25,05%), justificando assim os incentivos fiscais no ano estudado.

Referência(s)