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Artigo Produção Nacional

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Ranking de Desempenho da Execuuuo Orramenttria por Funnnes de Governo dos Estados e do Distrito Federal no ano de 2013 (Performance Ranking of the Budgetary Execution per Government Functions of the States and the Federal District in 2013)

2016; RELX Group (Netherlands); Linguagem: Português

10.2139/ssrn.2832253

1556-5068

Maurí­cio Corrêa da Silva, Jose Firmino, José Dionisio Silva, Erivan Ferreira Borges,

Education and Public Policy

Portuguese Abstract: A avaliação de políticas públicas é, por definição, pesquisa social aplicada: busca um equilíbrio entre o rigor metodológico e técnico de uma investigação social e o pragmatismo e flexibilidade necessários a um instrumento de apoio ao processo decisório. As funções de governo (saúde, educação, segurança, gestão, meio ambiente, saneamento, habitação etc.) são exemplos de operacionalizações de políticas públicas. Esta investigação teve por objetivo avaliar o desempenho da execução orçamentária por funções de governo dos Estados e do Distrito Federal, no ano de 2013, com a utilização da Análise de Componentes Principais (ACP), a fim de elaborar um índice e estabelecer o ranking de desempenho. A eficiência administrativa é o critério utilizado para avaliar o desempenho dos Estados e do Distrito Federal. Foi utilizado o método de pesquisa empírico-analítico (arquivo/empirista - banco de dados). Os dados sobre as funções de governo foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na avaliação foram incluídas vinte e seis funções de governo como variáveis da execução orçamentária. Os resultados revelaram com base no Índice de Desempenho Geral (IGD), criado pela Análise de Componentes Principais (ACP) que o Estado do Acre, o Distrito Federal e o Amapá obtiveram as primeiras posições no ranking de desempenho da execução orçamentária por funções de governo no ano de 2013. Os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Maranhão apresentaram os piores desempenhos. As funções saúde, energia, administração, judiciária, previdência social, organização agrária, desporto e lazer e gestão ambiental foram consideradas as principais variáveis.