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Artigo Produção Nacional

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VENCIMENTO SALARIAL DOCENTE EM UNIDADE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DO FUNDEB E DO PSPN

2016; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Volume: 10; Issue: 18 Linguagem: Português

10.1234/rde.v10i18.614

2238-4391

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Solange Jarcem Fernandes,

Education and Public Policy

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN. Trabalhou-se com a legislacao educacional de âmbito federal e estadual, dados do SIOPE e do movimento sindical docente, e as abordagens de alguns autores sobre a tematica, como Abrucio (2010), Fernandes (2013), Fernandes e Fernandes (2013), Fernandes e Rodriguez (2011), Martins (2011), Oliveira (2009), Oliveira (2010), Rolim (2013) e Vieira (2013). Constatou-se que o PSPN, como objeto de contenda federativa, provocou efeitos contraditorios, por vezes negativos, nas condicoes materiais de existencia da forca de trabalho docente no estado, muito embora o Fundeb tenha construido as condicoes juridico-legais para a sua implantacao.