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Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

2016; Associação Nacional de Política e Administração da Educação; Volume: 32; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21573/vol32n22016.67198

2447-4193

Luiz Fernandes Dourado, Geraldo Grossi, Roberval Angelo Furtado,

Education and Public Policy

O presente artigo visa a situar a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) por meio da Lei n. 13.005/2014 e dos planos decenais correspondentes elaborados pelos entes federados (estados, Distrito Federal e municípios), com ênfase nas questões atinentes ao monitoramento e avaliação dos planos. Parte-se do pressuposto analítico de que os processos de proposição e materialização de planos de educação são complexos e, portanto, não se efetivam de maneira linear, requerendo condições objetivas e políticas direcionadas ao efetivo cumprimento das metas e estratégias. Nesse contexto, no presente artigo, destaca-se que o planejamento, a proposição de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano entendido como epicentro das políticas educacionais.