Produção Nacional
Revisado por pares
Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil
2016; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS; Volume: 22; Issue: 2 Linguagem: Português
10.1590/1807-01912016222250
ISSN1807-0191
AutoresCarla Almeida, Euzenéia Carlos, Rafael da Silva,
Tópico(s)Public Policy and Administration Research
ResumoResumo Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros.
Referência(s)