Produção Nacional
Ações integradas direcionadas à educação sanitária no estado de Goiás de 2013 a 2015
2016; Volume: 14; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2596-1306
AutoresR. S. Braga, M. O. Silva, Rafael Vieira,
Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoO presente resumo relata as acoes realizadas em cooperacao pela Agencia Goiana de Defesa Agropecuaria (AGRODEFESA), Superintendencia do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) de Goias e o Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Goias (CRMV-GO), direcionadas a educacao sanitaria nos anos de 2013 a 2015. Em 29 de abril de 2008, diversas entidades firmaram um termo de parceria institucional, entre elas AGRODEFESA, MAPA e CRMV-GO, com a finalidade de promover acoes de fiscalizacao conjuntas e integracao de atividades. A atuacao foi dividida em duas diretrizes: educacao continuada (capacitacao dos profissionais) e averiguacao de infracoes (fiscalizacao e processos eticos). A partir de 2013 foram instituidos pelo CRMV-GO os seminarios de responsabilidade tecnica (RT) destinados a orientar os profissionais para as suas responsabilidades perante a sociedade e para atualiza-los no que se refere a legislacao vigente. Esses seminarios foram divididos em modulo basico, destinado aos profissionais medicos-veterinarios e zootecnistas recem-formados, e modulo avancado para os profissionais atuantes em cinco areas: comercio de produtos agropecuarios, clinica medica, fabrica de racao, eventos pecuarios e industria de alimentos. Em consonância aos seminarios de RT, foram realizados cursos de atualizacao dos profissionais habilitados no Programa Nacional de Controle e Erradicacao da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT). Em contrapartida foram encaminhados ao CRMV-GO, pelos orgaos parceiros, denuncias de possiveis infracoes eticas averiguadas em fiscalizacoes do MAPA e AGRODEFESA. De janeiro de 2013 ate junho de 2015 foram realizados nove seminarios basicos e 29 seminarios avancados, totalizando 2.025 participantes. Foram realizados cinco cursos de atualizacao dos profissionais habilitados no PNCEBT. Durante o periodo mencionado foram julgados 24 processos eticos de profissionais atuantes em programas nacionais de saude animal e 43 por falha etica na atuacao como RT. Destes, 67% dos profissionais julgados receberam penalizacao, conforme as determinacoes da Resolucao CFMV no 722/2002. Apesar da promocao de atualizacao dos profissionais, acao que antes nao era realizada com essa frequencia pelo CRMV-GO, houve um crescente aumento na abertura de processos eticos nessas areas, devido a intensificacao da fiscalizacao e envio dos processos para averiguacao da atuacao do profissional. Tal parceria foi de grande relevância, pois fortaleceu e ampliou as acoes realizadas de forma isolada pelas entidades, com destaque para a atuacao da defesa sanitaria e punindo todos os responsaveis pelas irregularidades cometidas. A experiencia obtida demonstrou que a educacao continuada promovida por cursos e seminarios ministrados aos profissionais e essencial para a orientacao da forma etica que deverao adotar durante a prestacao de seus servicos.
Referência(s)