Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

DIREITO E GRADUALISMO AUTOPOIÉTICO: O DEBATE ENTRE LUHMANN E TEUBNER A RESPEITO DA AUTOPOIESE JURÍDICA COMO UM PROCESSO GRADATIVO

2016; UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ; Issue: 24 Linguagem: Português

10.35356/argumenta.v0i24.758

2317-3882

Rafael Lazzarotto Simioni, Arthur Barreto, Carolina Paim, Lara Thomasi, Lorena Amaral, Nicole Miranda Guarda, Rita Ribeiro,

Brazilian Legal Issues

Embora Luhmann e Teubner facam parte de uma tradicao teorica sistemica comum, seus conceitos de autopoiese sao bastante diferentes. Para Luhmann, autopoiese e uma unidade analitica irredutivel e irrelativizavel. E uma caracteristica que se verifica ou nao se verifica, inexistindo sistemas mais ou menos autopoieticos. Entretanto, Teubner procurou descrever a autopoiese como um processo gradual, segundo o qual podem existir estagios evolutivos com vistas a uma autopoiese plena. E assim, a concepcao gradualista de autopoiese no direito possui uma normatividade implicita que permite afirmar-se que a autopoiese pode ser uma qualidade e nao uma caracteristica empirica de sistemas sociais. Nesse sentido, este artigo objetiva apresentar as diferencas entre as concepcoes de autopoiese em Luhmann e em Teubner, explicitando suas razoes e refletindo sobre os alcances intelectivos e limitacoes de cada uma. Mas apesar de ser aparentemente mais flexivel, dinâmica e adaptavel a uma concepcao pluralista de direito, a tese gradualista possui um carater normativo implicito, que pode ser incompativel com a propria nocao de autopoiese.