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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

Registro de estabelecimento avícola comercial: panorama no estado de Santa Catarina, Brasil

2016; Volume: 14; Issue: 2 Linguagem: Português

2596-1306

Priscila Belleza Maciel, Plínio Pacheco Oliveira, Ê. E. Souto, Joadiva Fatima Oliveira Souza,

Agricultural and Food Sciences

O Estado de Santa Catarina, Brasil, um dos maiores produtores de aves do pais, movimenta positivamente esse setor dentro do cenario economico brasileiro. A importância do controle sanitario desse mercado reflete-se no sucesso da producao no Estado. A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola de Santa Catarina (CIDASC), orgao responsavel pela execucao da defesa agropecuaria do Estado, desenvolve o Programa Estadual de Sanidade Avicola que realiza a emissao da Certidao de Registro de Estabelecimento Avicola Comercial. Essas acoes seguem os criterios propostos pela Instrucao Normativa do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento (MAPA) no 56, de 04 de dezembro de 2007, que estabelece os procedimentos de registro, fiscalizacao e controle de estabelecimentos avicolas de reproducao e comerciais. Dentro do Estado de Santa Catarina aproximadamente 5.900 estabelecimentos avicolas exercem todas as normas estruturais, cadastrais e de biosseguranca exigidas pela Instrucao Normativa, de maneira que todos estss estabelecimentos possuem o Certificado de Registro de Estabelecimento Avicola Emitido. Dentre os estabelecimentos registrados existe uma classificacao baseada nas especies de producao e na sua finalidade. Distribuidos por Santa Catarina, existem os Escritorios de Administracao Regional (ADR’s) que auxiliam no processo de coleta de documentos dos estabelecimentos e os enviam ao Escritorio Central da CIDASC, localizado em Florianopolis. Os registros emitidos sao encaminhados as ADR’s, que os entrega aos produtores responsaveis pelo estabelecimento registrado. Dentre os 8.351 estabelecimentos de corte existentes, cerca de 71% estao devidamente regulamentados. Na Postura Comercial ha um total de 233 estabelecimentos, dos quais apenas 12% possuem a certidao de registro emitida. O processo de regularizacao de todos os estabelecimentos avicolas e de extrema importância, pois e ele que garante a biosseguridade na producao avicola, valoriza a sanidade animal e gera um produto final inocuo e de qualidade.