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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – ELISÃO E EVASÃO FISCAL

2016; Volume: 5; Issue: 3 Linguagem: Português

2237-4779

Talita Cristina da Silva Souza, Cristina da Silva Nishina, Ricardo Tanaka Vieira,

Academic Research in Diverse Fields

O planejamento tributario vem sendo muito debatido nas empresas com a crescente competitividade do mercado. O presente artigo abordara aspectos relacionados ao planejamento tributario, bem como o tributo, elemento muito relevante neste contexto. Atraves de pesquisa bibliografica, serao apresentados uma breve conceituacao dos mesmos, demonstrando como esse recurso se tornou uma ferramenta essencial para que haja uma reducao significativa no recolhimento de impostos, de maneira legal, sem lesar o fisco, aumentando assim a sobrevida da empresa e, em alguns casos, o lucro obtido. Toda essa manobra e baseada na doutrina juridica que consiste em dois conceitos: Elisao fiscal e evasao fiscal. Evasao fiscal, cujo ato impede ou retarda o conhecimento do fato gerador que gerara o tributo, para que este nao seja recolhido. Por outro lado, a elisao fiscal e a alternativa, licita, de reduzir a carga tributaria. Pretende-se demonstrar tambem o quanto a reducao do pagamento de tributos pode influenciar no crescimento e solidificacao das empresas.