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A PRIMEIRA REPÚBLICA PORTUGUESA RECRIA O MINISTÉRIO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA: UM ESFORÇO DE APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS ESCOLARES EUROPEUS

2016; Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (ASPHE); Volume: 20; Issue: 50 Linguagem: Português

10.1590/2236-3459/63180

2236-3459

Carlos Manique da Silva,

Historical Education Studies Worldwide

Resumo No presente artigo procuro perceber em que medida a existência de um Ministério próprio, no fundo, de uma estrutura administrativa fortemente centralizada para a gestão da escola, contribuiu nos anos subsequentes a 1913, data de reinstituição definitiva do Ministério da Instrução Pública, e até sensivelmente ao final da Primeira República portuguesa (1926), para a aproximação aos sistemas escolares europeus. Num primeiro momento analiso os projetos-leis discutidos na Câmara de Deputados e no Senado a respeito da mencionada reinstituição. Posteriormente identifico algumas estratégias e medidas adotadas na esfera do Ministério da Instrução Pública, designadamente as que visavam a renovar o sistema educativo português no sentido de o tornar comparável ao de alguns países europeus. Concluo que, nesse período histórico, marcado por grande instabilidade política, a existência de um órgão central de coordenação do sistema educativo não se traduziu em maior capacidade para desenvolver de forma coerente dinâmicas inovadoras.