Produção Nacional
Eusébio de Queiroz e o Direito: um discurso sobre a Lei n. 581 de 4 de setembro de 1850
2006; Volume: 7; Issue: 76 Linguagem: Português
ISSN
2675-4746
Autores Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoEste artigo analisa um discurso de Eusebio de Queiroz sobre a lei que proibiu o trafico de escravos para o Brasil e entrou para a historia com seu nome. O objetivo e fazer algumas reflexoes sobre a forma como aquele orador percebia o fenomeno juridico no Brasil, que relacoes esse fenomeno tinha com outras instituicoes sociais, quais os limites do que se poderia revelar atraves da linguagem formal da lei, quais os efeitos que a lei tinha e quais os efeitos que deveriam ser gerados por instituicoes complementares as leis. A primeira parte do artigo trata de colocar o discurso em seu contexto historico a fim de tornar mais util e clara a analise do seu conteudo. Em seguida, tratamos do conteudo do discurso, selecionando alguns trechos que dizem respeito diretamente aos objetivos do artigo, transcrevendo-os e interpretando. Por fim, apresentamos as nossas conclusoes sobre as questoes que, ao longo do texto, fomos colocando.
Referência(s)