Produção Nacional
A prisão do depositário infiel diante da competência da Justiça do Trabalho
2008; Volume: 9; Issue: 89 Linguagem: Português
ISSN
2675-4746
AutoresSilvia Lopes da Luz, Carina Deolinda da Silva Lopes,
Tópico(s)Academic Research in Diverse Fields
ResumoO presente trabalho apresenta a questao do depositario infiel e o deferimento de sua prisao pela Justica do Trabalho. O tema e de relevante discussao atualmente, devido as novas competencias da Justica do Trabalho, gerando destaque nos julgados pela jurisprudencia. O assunto tem definicao junto a lei processual civil, sendo aplicada de forma subsidiaria dentro da Justica do Trabalho e encontrando-se amplas decisoes dentro dos Tribunais Regionais e tambem no Tribunal Superior do Trabalho. A justica do Trabalho como um todo trabalha dentro do objetivo de assegurar a execucao de seus julgados e saldar o credito do exequente, diante disso uma das acoes coercitivas realizadas para a configuracao de uma correta execucao e a prisao do depositario infiel.
Referência(s)