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Nem Robin Hood, nem King John: Testando o Viés Anti-Credor e Anti-Devedor dos Magistrados Brasileiros

2015; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA; Volume: 6; Issue: 1 Linguagem: Português

10.18836/2178-0587/ealr.v6n1p1-22

2178-0587

Luciana Yeung, Priscila Figueiredo Brito De Azevedo,

Legal and Constitutional Studies

Normal.dotm 0 0 1 178 1020 University of California, Berkeley 8 2 1252 12.0 0 false 18 pt 18 pt 0 0 false false false /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:Table Normal; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-parent:; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin:0cm; mso-para-margin-bottom:.0001pt; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:Times New Roman; mso-ascii-font-family:Cambria; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Times New Roman; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Cambria; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:Times New Roman; mso-bidi-theme-font:minor-bidi;} Desde que Arida, Bacha e Lara-Resende afirmaram, num trabalho publicado em 2007, que o subdesenvolvimento do mercado financeiro no Brasil deve-se, pelo menos em partes, ao fato das decisoes judiciais no Brasil serem enviesadas a favor dos devedores, diversas e interminaveis reacoes surgiram no meio academico economico e juridico. Apesar da afirmacao ter sido um mero reflexo do que e amplamente reconhecido de maneira anedotica, as respostas a ela nao foram unânimes. De um lado, a reacao daqueles que concordam com a visao de que os magistrados brasileiros assumem um papel de “Robin Hood” na sociedade; segundo estes, eles usam seu poder judicial para fazer redistribuicao de renda. Por outro lado, o argumento de autores que contestam a primeira visao e que mostram – de uma maneira ou outra – que os magistrados no Brasil estao, na verdade, subordinados ao “poder das elites” e, ao inves de fazer “justica social”, tendem a proteger os interesses dos mais ricos, tal qual fez o rei John, na mesma epoca em que Robin Hood lutava contra ele. O presente trabalho tenta, entao, fazer uma contribuicao a este debate, da maneira que ate hoje nao tem sido feita: com a analise empirica de decisoes efetivas dos magistrados brasileiros. Para este fim foi criada uma base de analise composta por 1.687 decisoes proferidas pelos Ministros do STJ entre os anos 1999 e 2009, versando sobre dividas privadas. Os resultados indicam que o suposto vies dos magistrados brasileiros e um fenomeno muito mais complexo do que inicialmente a literatura assumia.