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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares
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OS COMMONS TRADICIONAIS, COMMONS DO CONHECIMENTO E O OPEN ACCESS: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA NA ERA DIGITAL.

2016; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português

10.9771/cp.v9i2.13518

ISSN

2317-0026

Autores

Luca Schirru,

Tópico(s)

Intellectual Property and Patents

Resumo

O presente estudo, através de uma análise bibliográfica, tem como objetivo principal apresentar três conceitos de grande relevância para o estudo acerca dos direitos de propriedade: os commons tradicionais e a existência de um feixe de direitos de propriedade sobre um determinado recurso comum, disseminados por Ostrom e Schlager (1992; 1996) e Ostrom (1999); os commons de conhecimento e os regimes open-acess. Sob a perspectiva de melhor compreender as peculiaridades de cada recurso que será apresentado, o presente estudo se prestará a estabelecer distinções entre os commons tradicionais e de conhecimento, bem como o open-acess. Ainda, e apoiando-se nos estudos de Coriat (2011) será ressaltada a importância da existência de estruturas de governanças para garantir a durabilidade e sustentabilidade de determinados commons, a fim de evitar uma exploração exacerbada de um recurso natural (Tragédia dos Comuns) ou a subutilização de um recurso imaterial (Tragédia dos Anticommons).

Referência(s)