Produção Nacional
Financiamento da educação: trajetória da aplicação em MDE em três municípios da Fronteira Oeste - RS
2016; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português
10.26669/2448-409157
ISSN2448-4091
AutoresCalinca Jordânia Pergher, Ana Carla Ferreira Nicola Gomes,
Tópico(s)Education and Public Policy
ResumoEsse trabalho expõe e analisa a trajetória dos percentuais aplicados em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em três redes municipais de ensino da Fronteira Oeste - RS. A metodologia é de cunho qualitativo e utiliza de estudo de caso comparado, os resultados apresentados nesse ensaio tem como fonte principal o site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS. Será apresentado um panorama da receita líquida de impostos e transferências municipais e do percentual de aplicação em MDE no período de 2006 a 2014, discriminando quanto cada um dos três municípios aplicou anualmente. Como principais resultados encontrados, em um dos municípios pesquisados, verificou-se por dois anos, a não aplicação do percentual mínimo exigido de 25% em MDE, bem como, nos três municípios observou-se que mesmo tendo as receitas municipais dobrado, no período analisado, não houve aumento de recursos para a educação.
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