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Artigo Produção Nacional

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Os Impactos Socioeconômicos Causados aos Pescadores do Médio e Baixo Madeira a Partir da Construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio

2016; Volume: 8; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18361/2176-8366/rara.v8n2p279-291

2178-9320

Carla Nogueira, Mateus Alves de Magalhães,

Fish biology, ecology, and behavior

Este artigo trata da afetacao direta na renda familiar dos pescadores, modificando a economia familiar, visto a diminuicao do pescado no Rio Madeira, atraves do dano a atividade pesqueira do medio e baixo madeira, apos a construcao da usina hidreletrica Santo Antonio Energia. Apresenta documentos e relatos dos afetados, sobre suas condicoes de vida, producao do pescado e o impacto ocorrido com as obras da 1° etapa de construcao no ano de 2009, onde houve violenta reducao dos peixes no rio e assim na sua condicao de sobrevivencia como pescador, mudando o curso a historia de suas familias e das geracoes futuras. Esta pesquisa foi desenvolvida utilizando o metodo quali-quanti, com um trabalho de entrevista e observacao in loco, com relatos do caso expost facto da implantacao da usina. Justifica-se em funcao da previsibilidade do problema constatado, onde o IBAMA ja havia alertado do alto risco em que os empreendimentos trariam, no presente caso, na diminuicao dos peixes no rio madeira atingindo toda a bacia amazonica inclusive seus diferentes paises, ja que a producao de peixe do rio Madeira alcanca extensoes que ultrapassam os limites regionais e nacionais. Noutro ponto, o relatorio apresentado sobre o fato nao apresentou os impactos reais ao meio ambiente.Assim, apesar de solicitado o usina o monitoramento e da trabalho em parceira com a universidade federal que tem a finalidade de executar os estudos necessarios para o atendimento dos objetivos e das metas, propostos no Projeto Basico Ambiental – PBA os pescadores seguem sem que nenhuma acao tenha trazido resultado efetivo, tanto por parte do poder publico quanto do privado.O destaque dado a especie de peixe denominada “ dourada”, que apresenta um padrao migratorio como o do salmao, denominado “ homing ”, que consiste em individuos adultos realizarem migracoes reprodutivas para os rios em que nasceram, e considerando o impacto especificamente no Rio Madeira e nao migracao ascendente da especie , seria provavel que houvesse a extincao dessa especie, uma vez que o fluxo migratorio ja nao mais aconteceria pelo rio, com um possivel esgotamento quantitativo gerando um colapso na especie e principalmente em sua viabilidade comercial. Tudo isso em funcao de viabilizar uma acao empreendedora sobre a qual entendeu-se judicialmente nao ser possivel atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidreletricos Santo Antonio e Jirau, sendo imperiosa a realizacao de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em territorio nacional como em territorios transfonteiricos, incluindo a realizacao de novas audiencias publicas..Concluiu-se que Avesso a realidade dos anos de 2003 a 2005, onde a media da renda mensal era de 4,9 salarios minimos e que beirava o patamar de 7 salarios minimos, e, com a progressiva reducao desde a construcoes da usina, atualmente a renda mensal dos pescadores nao ultrapassa o valor de 01 salario minimo, o que, mal supre as necessidades de consumo para os pescadores e de suas respectivas familias e atualmente ja desmotiva os pescadores a estimulares seus filhos a continuarem na atividade pesqueira, estimulando-os a pratica de outras atividades, causando assim uma ruptura dessa atividade e uma forte ameaca a sustentabilidade socioeconomica e ambiental tanto dos pescadores quanto do desenvolvimento regional.