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Família monoparental brasileira

2011; Volume: 10; Issue: 92 Linguagem: Português

10.20499/2236-3645.rjp2009v10e92-209

2675-4746

Jonábio Barbosa dos Santos, Morgana Sales da Costa Santos,

Reproductive Health and Technologies

A presente monografia aborda o tema da familia monoparental brasileira. Objetiva-se uma analise pormenorizada, atraves do exame de doutrina e legislacao pertinente ao assunto. O fato e que a familia monoparental e fenomeno de grande relevância, desde as decadas de 60 e 70, nos EUA e em paises europeus, respectivamente. Ja no Brasil, o reconhecimento juridico da monoparentalidade ocorreu em 1988, atraves da Constituicao Federal, no artigo 226, § 4o. Tal disposicao foi revolucionaria, pois ampliou o conceito de familia, nele incluindo o de entidade familiar. Com isto o casamento civil deixou de ser a unica fonte geradora da familia. A entidade familiar monoparental pode ser definida como a comunidade constituida por um dos genitores, que cria e educa sozinho a sua prole. Esta familia se origina dos mais diversos fatores. Sao eles: o celibato, o divorcio, a separacao, a uniao livre, as maes solteiras, a viuvez. Entretanto, o disciplinamento juridico da monoparentalidade brasileira, se restringe a nossa Carta Magna, pois ainda nao ha regulamentacao pela legislacao ordinaria. O que justifica o estudo do tema. Concluindo, que este fenomeno desencadeia, em geral, uma precaria situacao economica nas familias, acompanhada de outros problemas. Assim, e necessaria a intervencao estatal para protecao e controle da monoparentalidade.