Artigo Acesso aberto Produção Nacional

O desafio do ministério público como agente de transformação: Responsabilidade política e social

2015; Volume: 13; Issue: 2 Linguagem: Português

10.20396/sss.v13i2.8634901

ISSN

1676-6806

Autores

Andréia Ribeiro Rodrigues Barboza, Tiago do Amaral Barboza,

Tópico(s)

Social and Economic Solidarity

Resumo

No presente trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das políticas públicas para transmudação de garantias meramente formais em materiais – notadamente concretização de direitos sociais. Para tanto, a complexidade das problemáticas sociais de uma nação em desenvolvimento e a multidisciplinariedade de conhecimentos exigidos evidenciam a imprescindibilidade do assessoramento técnico por profissionais da área de Serviço Social. A partir disso, assistentes sociais ingressaram em 2005 no MP/SP e criaram junto com membros do Ministério Público o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), com atribuições voltadas para avaliação de políticas públicas e na defesa de interesses coletivos. Neste artigo é discutida a atuação do NAT à luz do trabalho do assistente social no assessoramento aos promotores de justiça, disso derivando resultados positivos na missão de alterar-se a realidade social.

Referência(s)
Altmetric
PlumX