Produção Nacional
Lavagem de dinheiro: a moderna maquiavelística
2006; Volume: 8; Issue: 80 Linguagem: Português
ISSN
2675-4746
Autores Tópico(s)Political theory and Gramsci
ResumoTrata-se de ensaio monografico que propoe analisar as causas e efeitos da lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas. Para tal designio, buscou-se fazer uma decomposicao sistematica e progressiva do tema, perpassando-se pela analise de sua terminologia, escorco historico, da legislacao internacional e nacional aplicavel, com enfase na minudencia constitucional e infraconstitucional. Outra perspectiva analisada e o objeto juridico e materialda legislacao contra a lavagem de dinheiro, que incidira diretamente na tutela do bem comum e interesse publico. O procedimento de lavagem de dinheiro e analisado em fases e tecnicas, as quais sao esquadrinhadas por intermedio do estudo de uma casuistica no cenario nacional. O estudo tambem aborda os aspectos gerais de paises com tributacao favorecida (paraisos fiscais) e a utilizacao abusiva dos tratados e convencoes internacionais como mecanismospara lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas. Por outro lado, a cooperacao internacional tambem e analisada por intermedio dos organismos internacionais e nacionais de assistencia administrativas, que dao suporte a atuacao do poder judiciario na repatriacao de ativos. Nesse caso, sao examinados os procedimentos de apuracao e os mecanismos probatorios da lavagem de dinheiro. Por fim, o estudo visa correlacionar a Moderna Maquiavelistica e o Teorema das Proporcoes Definidas, na perspectiva do filosofo italiano Antonio Gramsci, com a Lavagem de Dinheiro e Remessa Ilegal de Divisas, com o objetivo de esclarecer elementos sociologicos que se amoldam ao fenomeno da Lavagem de Dinheiro, a Remessa Ilegal de Divisas e seus agentes interlocutores.
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