REFLEXÕES SOBRE DESARMAMENTO E CONTROLE DE ARMAS
2015; Volume: 18; Issue: 2 Linguagem: Português
ISSN
2359-3075
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO artigo induz a reflexoes sobre o tema “Desarmamento e Controle de armas”, como conhecimento necessario ao preparo dos militares para competente assessoria e adequada proposicao de ideias. Definidos os termos do titulo, o artigo apresenta as condicionantes decorrentes das responsabilidades das nacoes, defronte aos compromissos internacionais assumidos e as medidas de construcao de confianca e verificacao. Evidencia a relevância concedida a observância dos aspectos humanitarios. Em sintese cronologica, indica os tratados e as convencoes que permitiram a evolucao no sentido do banimento de certas armas, de restricoes de uso de outras e de imposicao de limites nos objetivos e acoes militares. Concede especial enfase a estrutura da Organizacao das Nacoes Unidas e da Conferencia de Desarmamento. Identifica entao os acordos internacionais em vigor, relacionados com armas de destruicao em massa e armas convencionais, com indicacao de seus alcances e abrangencias. Destaca instrumentos de informacoes e controle que concorrem para a transparencia. Pontua a adesao do Brasil a esses atos. Concorde com a importância da revitalizacao da Conferencia de Desarmamento, exemplifica e estimula a postura proativa da representacao brasileira, em face da relevância dos temas ali tratados.Na conclusao, propoe continuadas reflexoes quanto ao preparo dos militares no tema.
Referência(s)