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DA FUNDAÇÃO DO ESTADO À BUSCA POR JUSTIÇA: A TEORIA CONTRATUAL E NEOCONTRATUAL

2016; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 9; Issue: 4 Linguagem: Português

10.12957/rqi.2016.21631

1807-8389

Flávio Pansieri,

Brazilian Legal Issues

Trabalho enviado em 18 de fevereiro de 2016. Aceito em 02 de junho de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.21631 Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar as teorias de Thomas Hobbes, John Locke e John Rawls. Separados por séculos, tais autores têm em comum o fato de serem incluídos na tradição do contrato social. O contratualismo, em sua vertente clássica e contemporânea, pretende legitimar uma determinada leitura do Estado, servindo como um recurso de justificação a esta teoria. Compartilhando a essência da idéia contratual, o intuito é mostrar as minúcias de cada um destes autores a partir de seu ponto de vista histórico, político e jurídico. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica nas principais obras de cada autor, de modo a contribuir com a pesquisa empírica das áreas jurídica e filosófica. Palavras-chave: Contratualismo. Neocontratualismo. Leviatã. Dois Tratados Sobre o Governo. Uma Teoria da Justiça Abstract The present issue has the objective to settle down a relation between the theories of Thomas Hobbes, John Locke and John Rawls. Asundered by centuries, these authors share the defense of social contract theory. The contractualism, in vintage and contemporaneous slope, means to legitimate a particular understanding of State and justification of a content. Sharing the essence of social contract theory, this article intents to demonstrate the details of each thinker by his most notorious book (Leviathan, Two Treatises of Government and A Theory of Justice), in such a way to cooperate with the research in law and philosophy. Keywords: Contractualism. Neocontractualism. Leviathan. Two treaties on civil government. A theory of justice.