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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora

2016; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA; Volume: 20; Issue: 3 Linguagem: Português

10.5433/2178-8189.2016v20n3p176

ISSN

2178-8189

Autores

Carlos Nelson Konder, Deborah Pereira Pinto dos Santos,

Tópico(s)

Comparative International Legal Studies

Resumo

O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em especial, como a cláusula de promessa de loja âncora se insere dentro do equilíbrio firmado contratualmente.

Referência(s)