Produção Nacional
Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares
2016; Conselho Federal de Psicologia; Volume: 36; Issue: 4 Linguagem: Português
10.1590/1982-3703000622014
ISSN1982-3703
AutoresSuane Pastoriza Faraj, Aline Cardoso Siqueira, Dorian Mônica Arpini,
Tópico(s)Medical Malpractice and Liability Issues
ResumoResumo Este estudo objetivou conhecer os procedimentos e percepções de profissionais que atuam nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) quanto à notificação da violência envolvendo crianças e adolescentes. Integraram o estudo três conselheiros tutelares, um delegado de polícia e um promotor de justiça. Foram realizadas entrevistas individuais, os resultados foram analisados através da análise de conteúdo e indicaram que a notificação da violência envolve diversos procedimentos, dentre eles, a aplicação de medidas protetivas e a investigação policial. Os resultados também apontaram um aumento de casos sendo notificados pela ferramenta do disque 100 advindos da comunidade e atendidos pelos órgãos de defesa dos direitos. Por outro lado, ainda é pequeno o índice de notificações feitas pelos profissionais de saúde e educação. Torna-se importante promover maior conscientização tanto da sociedade em geral como de profissionais acerca da notificação da violência para que os órgãos competentes possam investigar as notificações e tomar as providências necessárias para que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam garantidos.
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