Produção Nacional
Educação musical no currículo escolar: uma análise dos impactos da Lei nº 11.769/08
2016; Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música; Volume: 22; Issue: 2 Linguagem: Português
10.20504/opus2016b2220
ISSN1517-7017
AutoresSérgio Luiz Ferreira de Figueiredo, Rafael Prim Meurer,
Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoEste texto apresenta parte dos resultados de uma pesquisa acerca da normatização e da prática da Lei nº 11.769/08, que incluiu a música como conteúdo curricular obrigatório na escola brasileira, como parte do ensino de arte estabelecido no art. 26 da LDB de 1996. O objetivo da pesquisa como um todo foi analisar o impacto desta lei em sistemas de educação em todas as regiões brasileiras. Este texto, de forma específica, analisa documentos estaduais e municipais da região Sudeste. A pesquisa adota orientação qualitativa, utilizando dados disponíveis online nos sites das secretarias estaduais de educação e em sites especializados em concursos. Os procedimentos metodológicos incluem levantamento, seleção, descrição e análise de documentos oficiais, notícias e editais de concursos públicos e processos seletivos estaduais e municipais. Os resultados da pesquisa evidenciam algum impacto da Lei nº 11.769/08 em distintos sistemas educacionais, principalmente a partir da existência de vagas específicas para licenciados em música nos editais pesquisados, o que implica que determinados sistemas educacionais estão atentos à inserção da música como componente curricular obrigatório.
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