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Fédéralisme

2008; Associação de Actividades Científicas; Issue: 55 Linguagem: Português

10.4000/lerhistoria.2218

2183-7791

Ivo Coser,

Social and Political Issues

Procura-se aqui compreender a formação do conceito de federalismo e de interesse provincial no debate político brasileiro do século XIX. Este foi formulado inicialmente como um sinónimo de confederação, como revela o debate político na constituinte de 1823. Durante os anos 1830, as inovações realizadas no arranjo político norte-americano após a convenção de 1787 foram recebidas pela elite política brasileira. O pensamento federalista articulado em torno do Código do Processo entendia que a descentralização deve permitir que o cidadão situado no município participe da montagem do aparelho judiciário e defendia que os funcionários fossem retirados da própria província. As revoltas regenciais levaram a uma reformulação do pensamento federalista, dando agora precedência ao interesse provincial. A descentralização deveria ser conduzida pelo legislativo provincial em detrimento dos municípios e o pacto federativo deveria ser entendida como um espaço onde os diversos interesses das províncias impulsionam o desenvolvimento nacional e controlam o poder público.