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POSIÇÃO DO CÓDIGO PENAL NOS CRIMES COMETIDOS POR ASSASSINOS EM SÉRIE, CONSIDERANDO, OU NÃO, SUA PSICOPATIA

2016; UNIVERSIDADE DO VALE DA PARAÍBA; Volume: 22; Issue: 40 Linguagem: Português

10.18066/revistaunivap.v22i40.605

2237-1753

Sarah Carolina Amaral Souza, Leila Mara Romacciotti, Maurício Martins Alves,

Youth, Drugs, and Violence

Atualmente, o assunto “serial killers” tem tomado conta de muitas séries de televisão, filmes e reportagens. Contudo, as informações sobre este tema apresentam equívocos e imperfeições. Este artigo visa, por um lado, caracterizar este grupo, diferenciando um psicopata de um psicótico. Por outro lado, discute sobre a aplicação de pena privativa de liberdade ou medida de segurança (Título V - art. 33 ao 42 e art. 96 ao 99, respectivamente, do Código Penal - Decreto-lei nº 2.848/1940), a partir do momento em que há conhecimento do estado de saúde mental do indivíduo acusado de ser um “serial killer”.